ONU denuncia como 'tortura' a execução ao vivo anunciada nos EUA / foto: Handout - Departamento del sheriff del Condado de Bell/AFP/Arquivos
ONU denuncia como 'tortura' a execução ao vivo anunciada nos EUA
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos denunciou, nesta sexta-feira (9), como uma forma de "tortura" a decisão anunciada pelos Estados Unidos de transmitir ao vivo o fuzilamento de um condenado à morte, marcado para 3 de dezembro.
A execução do autor de um massacre que deixou 13 mortos no Texas em 2009 será transmitida ao vivo, anunciou na quinta-feira uma autoridade do Departamento de Defesa dos EUA.
Sua execução será a primeira realizada pelas Forças Armadas desde 1961 e a primeira conduzida por um pelotão de fuzilamento desde a Segunda Guerra Mundial.
"Como o Alto Comissariado ressaltou em reação às execuções públicas no Afeganistão e no Irã, as execuções públicas constituem uma forma de tratamento ou pena cruel, desumano e degradante", afirmou o escritório do Alto Comissariado em mensagem enviada à AFP.
"A transmissão ao vivo de uma execução equivale a uma execução pública e violaria a proibição absoluta da tortura", insistiu o órgão.
O Alto Comissariado lembra que, segundo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, "a proibição absoluta da tortura proíbe as execuções públicas".
Portanto, acrescenta, descumprir essa proibição tornaria "a execução arbitrária" e "representaria uma violação do direito à vida".
Um representante do Pentágono, sob condição de anonimato, afirmou na quinta-feira à AFP que a execução do americano Nidal Hasan "será transmitida ao vivo".
A.Seidel--FFMTZ
