Frankfurter Tageszeitung - Zelensky revoga planos de restringir órgãos anticorrupção após protestos

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Zelensky revoga planos de restringir órgãos anticorrupção após protestos
Zelensky revoga planos de restringir órgãos anticorrupção após protestos / foto: Andreas SOLARO - AFP

Zelensky revoga planos de restringir órgãos anticorrupção após protestos

O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, anunciou nesta quinta-feira (24) a aprovação de um projeto de lei que garante a liberdade dos órgãos anticorrupção, após protestos em todo o país contra uma nova legislação que limitava sua independência.

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A mudança também levantou preocupações na União Europeia, uma aliada fundamental da Ucrânia em sua guerra contra a Rússia, que afirmou que as reformas são essenciais para uma integração europeia mais estreita.

Na quarta-feira, Zelensky prometeu que apresentaria um novo projeto de lei sobre órgãos anticorrupção ao Parlamento, uma medida bem-recebida pela UE.

"Acabei de aprovar o texto de um projeto de lei que garante um fortalecimento genuíno do Estado de Direito na Ucrânia, a independência dos órgãos anticorrupção e a proteção confiável do Estado de Direito contra qualquer influência ou interferência russa", escreveu Zelensky nas redes sociais.

"É importante que respeitemos a posição de todos os ucranianos e somos gratos a todos aqueles que apoiam a Ucrânia", acrescentou.

Zelensky também discutiu o projeto de lei, que deveria ser submetido ao Parlamento nesta quinta-feira, com os líderes do Reino Unido e da Alemanha.

Ele disse que convidou Berlim para participar da "revisão especializada do projeto de lei", enquanto o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, sugeriu envolver especialistas para examinar minuciosamente a proposta.

O vice-primeiro-ministro ucraniano responsável pela integração na UE, Taras Kachka, garantiu aos embaixadores do bloco que a independência dos órgãos anticorrupção continua sendo uma "prioridade".

No entanto, ele acrescentou que era necessária uma solução que satisfizesse todas as partes.

Milhares de pessoas foram às ruas esta semana em várias cidades ucranianas para protestar contra as mudanças que eliminariam a independência dos principais órgãos anticorrupção. Estas foram as primeiras manifestações em larga escala no país desde o início da guerra, há mais de três anos.

A lei controversa foi rapidamente aprovada pelo Parlamento e sancionada por Zelensky no mesmo dia.

A lei colocou o Escritório Nacional Anticorrupção da Ucrânia (Nabu) e a Promotoria Especializada Anticorrupção (Sapo) sob a autoridade direta do procurador-geral, que é nomeado pelo presidente.

U.Hartmann--FFMTZ